Última atualização: Outubro de 2025
1.1. A FNCD Capital Ltda. coleta e trata dados pessoais de seus usuários e sócios participantes para garantir o funcionamento de seus serviços, a execução contratual e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Os dados podem incluir:
informações de identificação (nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço);
dados de navegação (IP, dispositivo, navegador, data/hora de acesso); e
quando necessário, informações financeiras vinculadas às operações contratadas.
1.2. As finalidades do tratamento incluem:
(i) cadastro e autenticação de usuários;
(ii) execução de operações de ativos e contratos SCP;
(iii) prevenção e combate à fraude, PLD/FT e riscos operacionais;
(iv) cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias; e
(v) aprimoramento da experiência, segurança e eficiência dos serviços prestados.
1.3. A FNCD Capital poderá compartilhar dados pessoais com:
parceiros financeiros, contábeis e tecnológicos sob obrigação de confidencialidade;
instituições autorizadas e prestadores de serviços necessários à execução contratual; e
autoridades públicas, sempre que houver previsão ou exigência legal.
1.4. Os dados são armazenados em ambiente seguro, com controles técnicos e administrativos adequados — incluindo autenticação forte, criptografia, registros de acesso, backups e gestão de incidentes — para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.
1.5. O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:
acesso, correção ou exclusão de seus dados;
portabilidade;
revogação de consentimentos; e
esclarecimentos sobre o tratamento realizado, por meio do e-mail: suporte@fncdcapital.com.br.
1.6. As informações serão mantidas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades indicadas nesta Política ou conforme exigência legal e regulatória.
2.1. O acesso e o uso dos sites, plataformas e sistemas da FNCD Capital implicam na aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
2.2. O usuário compromete-se a utilizar os sistemas de forma ética e responsável, fornecendo informações verdadeiras e se abstendo de:
praticar atos que violem a lei ou direitos de terceiros;
comprometer a integridade, segurança ou funcionamento do sistema; ou
tentar acessar dados de outros usuários sem autorização.
2.3. A FNCD Capital atua como Sociedade em Conta de Participação (SCP) e intermediadora de soluções financeiras estruturadas, sem caracterizar oferta pública de valores mobiliários nem captação direta de recursos do público, conforme previsto no Código Civil (arts. 991 a 996).
2.4. A FNCD Capital não se responsabiliza por:
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(iii) conteúdos, links ou integrações externas que não estejam sob seu controle.
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2.6. Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. Recomenda-se a leitura regular, sendo que o uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação das novas condições.
2.7. Dúvidas, solicitações ou comunicações formais devem ser encaminhadas para:
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